Mandado de Segurança Cível 5005763-93.2022.4.02.5120 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005763-93.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 10:37

Determinada a intimação

04/05/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50057639320224025120

02/05/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005763-93.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

21/11/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/10/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022, 16:29

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 22:53

ANEXO

•30/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005763-93.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE