Procedimento Comum Cível 5008340-19.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.720,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MADEIRA FALCAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA BAPTISTA BOTELHO

OAB/RJ 134486·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/05/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/03/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

26/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:00

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 21:00

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(119)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/05/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

OUTROS

•09/03/2026, 17:06

SENTENÇA

•25/02/2026, 21:00

09/03/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

26/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:00

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 21:00

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/11/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 10:25

Determinada a intimação

12/11/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/10/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

01/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:43

Juntado(a)

01/10/2025, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

12/09/2025, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 15:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 14:53

Determinada a intimação

04/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008340-19.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS MADEIRA FALCAO ADVOGADO(A): MARCIA BAPTISTA BOTELHO (OAB RJ134486) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da certidão negativa do evento 77, CERT1 e intime-se a referida parte para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar o endereço atualizado da empresa VIGMARC SERVICOS LTDA. Apresentado o endereço, proceda-se à expedição do ofício conforme previamente determinado.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:47

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 11:01

Despacho

06/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

12/05/2025, 15:43

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/05/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:28

Determinada a intimação

18/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

27/02/2025, 17:38

Despacho

26/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

27/01/2025, 16:43

Expedição de mandado - RJNITSECMA

21/01/2025, 12:40

Juntado(a)

25/11/2024, 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/11/2024, 01:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

04/11/2024, 13:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

28/10/2024, 13:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/10/2024, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Determinada a intimação

03/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:58

Juntado(a)

02/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:29

Determinada a intimação

17/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2024, 16:40

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/05/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2024, 19:23

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:43

Determinada a intimação

06/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/05/2024, 22:36

Juntado(a)

06/05/2024, 17:28

Juntado(a)

06/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:35

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/12/2023, 15:34

Juntado(a)

07/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/09/2023, 16:25

Determinada a citação

13/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2023, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 19:09

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 10:24

OUTROS

•10/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:35

Todos os documentos(19)

OUTROS

•09/03/2026, 17:06

SENTENÇA

•25/02/2026, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 10:24

OUTROS

•10/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 21:47

OUTROS

•02/08/2023, 14:56