Mandado de Segurança Cível 5000703-84.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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5000703-84.2022.4.02.5106

Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

LILIA REGINA TAVARES GOMES

CPF 075.***.***-62

Autor

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/06/2023, 01:06

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Advogados / Representantes

ROGERIO DE PAULA

OAB/RJ 066169•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Determinada a intimação

03/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 19:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50007038420224025106

02/05/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LILIA REGINA TAVARES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DE PAULA (OAB RJ066169) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETRÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000703-84.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

10/11/2022, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:57

RELATÓRIO

•02/05/2023, 19:16

VOTO

•02/05/2023, 19:16

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 19:16

CERTIDÃO DE TRÂNSITO

•02/05/2023, 19:16

SENTENÇA

•12/09/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 11:09

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