Procedimento Comum Cível 5001304-31.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ROSE CODECO SALES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MOREIRA FERREIRA

OAB/RJ 228620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA MOREIRA FERREIRA

OAB/RJ 228620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50013043120244025103/TRF2

22/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/08/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001304-31.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 02/06/2025 - APELAÇÃO Evento 82 - 23/04/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

01/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:28

Todas as movimentações(101)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50013043120244025103/TRF2

22/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/08/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:26

PETIÇÃO

•09/05/2025, 18:58

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001304-31.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 02/06/2025 - APELAÇÃO Evento 82 - 23/04/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

01/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:28

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/04/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:13

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:50

Despacho

02/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 17:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/12/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/09/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 01:15

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

23/08/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 06:47

Decisão interlocutória

16/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

22/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024, 01:08

Juntada de Petição

06/06/2024, 00:10

Juntada de Petição

06/06/2024, 00:08

Juntada de Petição

06/06/2024, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

04/06/2024, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/04/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

23/04/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

11/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17

05/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003241-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10

19/03/2024, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

18/03/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 7 - Não Concedida a Medida Liminar - 18/03/2024 15:49:02) Número: 50032415920244020000/TRF2

18/03/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

18/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

13/03/2024, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032415920244020000/TRF2

13/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

11/03/2024, 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM01S para RJCAM01F)

11/03/2024, 15:19

Despacho

11/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 12:23

Juntada de Petição

08/03/2024, 13:12

Juntada de Petição

08/03/2024, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024, 16:57

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/03/2024, 16:56

Não Concedida a tutela provisória

06/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:30

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:28

Decisão interlocutória

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 14:00

Decisão interlocutória

27/02/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

27/02/2024, 12:14

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 11:31

SENTENÇA

•23/04/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 22:13

ANEXO

•27/02/2024, 11:31