Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029830-82.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 76.484,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA

OAB/RJ 125259·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA

OAB/RJ 125259·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:16

Despacho

08/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

08/08/2025, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

08/08/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029830-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA (OAB RJ125259) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:48

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:16

Despacho

08/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

08/08/2025, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

08/08/2025, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 13:17

SENTENÇA

•01/07/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029830-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA (OAB RJ125259) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018479-73.2025.4.02.9445/TRF (IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA)

28/06/2025, 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018480-58.2025.4.02.9445/TRF (LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA)

28/06/2025, 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018478-88.2025.4.02.9445/TRF (IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA)

28/06/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/06/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/05/2025, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/05/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072555 processada no TRF2 com o no. 50184797320254029445/TRF (IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA)

12/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072555 processada no TRF2 com o no. 50184805820254029445/TRF (LIVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA)

12/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072555 processada no TRF2 com o no. 50184788820254029445/TRF (IESPA & SANTOS CONSULTORIA LTDA)

12/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510072555

09/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2025, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072555

09/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 15:35

Determinada a intimação

04/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072555

28/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 16:52

Despacho

25/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/08/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/08/2024, 12:24

Determinada a intimação

02/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

06/05/2024, 11:31

Determinada a intimação

03/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2024, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:38

Juntada de Petição

10/01/2024, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/11/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 11:52

Despacho

04/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2023, 11:16

Determinada a intimação

04/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/06/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 21:43

Julgado procedente o pedido

01/06/2023, 21:43

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 04:44

Determinada a intimação

02/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:57

Determinada a intimação

11/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:07

Determinada a intimação

07/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/05/2022, 12:12

Concedida a Medida Liminar

01/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2022, 07:39

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:48

SENTENÇA

•15/11/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:36

SENTENÇA

•01/06/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 12:12