Cumprimento de sentença 5095153-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.514,29

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PINTO SOARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:31

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095153-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PINTO SOARES ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 42 e 43. As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Nada mais requerido, cumpra-se o determinado no final da decisão no evento 19.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019586-55.2025.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO PINTO SOARES)

28/06/2025, 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019587-40.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

28/06/2025, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/05/2025, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028387 processada no TRF2 com o no. 50195865520254029445/TRF (PAULO ROBERTO PINTO SOARES)

24/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028387 processada no TRF2 com o no. 50195874020254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

24/05/2025, 03:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/05/2025 16:08:28)

23/05/2025, 16:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028387

23/05/2025, 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028387

23/05/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 22:52

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028387

13/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:46

Decisão interlocutória

11/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 13:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

11/02/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,57 em 14/12/2024 Número de referência: 1260810

14/12/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:11

Determinada a intimação

12/12/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:54

Determinada a intimação

22/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:00

PETIÇÃO

•19/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:50

ANEXO

•21/11/2024, 16:30

ANEXO

•21/11/2024, 16:30

ANEXO

•21/11/2024, 16:30