Execução Fiscal 5036567-96.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 273.243,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO VIEIRA ALVES FILHO

CPF

Reu

SERGIO V ALVES FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/02/2026, 16:16

Juntada de Petição - SERGIO VIEIRA ALVES FILHO (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

25/02/2026, 16:15

Decisão interlocutória

12/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017010520264020000/TRF2

10/02/2026, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50017010520264020000/TRF2

05/02/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

22/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/12/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2025, 18:09

Indeferido o pedido

20/12/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2025, 17:32

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição

25/02/2026, 16:16

Juntada de Petição - SERGIO VIEIRA ALVES FILHO (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

25/02/2026, 16:15

Decisão interlocutória

12/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017010520264020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 18:09

10/02/2026, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50017010520264020000/TRF2

05/02/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

22/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/12/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2025, 18:09

Indeferido o pedido

20/12/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/07/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/07/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036567-96.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO V ALVES FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, apresentando os atos contitutivos da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome da advogada do cadastro de representação das partes. Cumprido, intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações formuladas na petição constante do evento 7, PET3.

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 14:28

Determinada a intimação

01/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:33

Juntada de Petição - SERGIO V ALVES FILHO (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

27/06/2025, 09:19

Juntada de Petição

27/06/2025, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/06/2025, 07:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2025, 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/05/2025, 12:00

Determinada a citação

16/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 21:27

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:28