Procedimento Comum Cível 5051463-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 65.196,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ROBSON JACOB ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FIGUEIRA

OAB/RJ 082878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

04/03/2026, 11:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

04/03/2026, 11:35

Juntada de Petição

03/03/2026, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

02/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

27/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 12:12

Determinada a intimação

26/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

13/02/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/02/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

21/01/2026, 02:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HAROLDO RIBEIRO DA FONSECA - EXCLUÍDA

16/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(205)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

04/03/2026, 11:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

04/03/2026, 11:35

Juntada de Petição

03/03/2026, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 199

02/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•03/03/2026, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:12

27/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 12:12

Determinada a intimação

26/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

13/02/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/02/2026, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

21/01/2026, 02:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HAROLDO RIBEIRO DA FONSECA - EXCLUÍDA

16/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:20

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103777320254020000/TRF2

14/11/2025, 06:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010377-73.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

13/11/2025, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103777320254020000/TRF2

16/10/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

09/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/10/2025, 20:16

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

30/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 13:26

Decisão interlocutória

29/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103777320254020000/TRF2

31/07/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103777320254020000/TRF2

25/07/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/07/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051463-52.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROBSON JACOB ROSA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) DESPACHO/DECISÃO Ev.163 - Indefiro a inversão do ônus de prova, eis que não restou demonstrada excessiva dificuldade de cumprimento do ônus de prova (CPC, art. 373, p. 1º), sendo certo ainda que foi deferido prazo para depósito da verba pericial, tendo o réu reconvinte se mantido inerte. Indefiro, ainda, a remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que o réu reconvinte não é beneficiário da gratuidade de justiça, consoante decisão do ev.49. Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para sentença. (ac)

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 14:35

Decisão interlocutória

01/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/04/2025, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

26/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/03/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:11

Decisão interlocutória

17/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

04/02/2025, 01:19

Juntada de Petição

03/02/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:03

Despacho

17/01/2025, 16:30

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/11/2024, 01:08

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/11/2024, 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

06/11/2024, 01:05

Decisão interlocutória

05/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:18

Juntada de Petição

04/11/2024, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:47

Decisão interlocutória

03/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

01/10/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

20/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/08/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/08/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 13:11

Decisão interlocutória

09/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/07/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/07/2024, 21:20

Juntada de certidão

05/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:53

Decisão interlocutória

01/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/06/2024, 03:06

Juntada de Petição

14/06/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/06/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 19:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

03/06/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 15:21

Decisão interlocutória

16/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/02/2024, 01:13

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 14:31

Decisão interlocutória

26/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

21/11/2023, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 10:02

Decisão interlocutória

17/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/08/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2023, 11:36

Decisão interlocutória

28/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

07/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/04/2023, 11:02

Decisão interlocutória

24/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2023, 15:56

Decisão interlocutória

29/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:33

Juntada de Petição

08/02/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 15:26

Decisão interlocutória

24/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 18:58

Juntada de Petição

16/12/2022, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2022, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 18:07

Decisão interlocutória

06/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:34

Juntado(a)

08/09/2022, 13:54

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 05/09/2022 14:00. Refer. Evento 6

05/09/2022, 14:26

Juntado(a)

05/09/2022, 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/09/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2022, 01:07

Juntada de Petição

01/09/2022, 23:53

Juntada de Petição

01/09/2022, 23:14

Juntada de Petição

01/09/2022, 23:09

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:20

Juntada de Petição

18/08/2022, 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/07/2022, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

19/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 14:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2022, 13:09

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 6 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/07/2022 18:14:09

13/07/2022, 18:14

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/09/2022 14:00

13/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 18:13

Decisão interlocutória

13/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:28

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 21:27

SENTENÇA

•16/01/2026, 13:34

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:35

PETIÇÃO

•08/10/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:53

Todos os documentos(24)

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•03/03/2026, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:12

SENTENÇA

•16/01/2026, 13:34

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:35

PETIÇÃO

•08/10/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 12:48