Procedimento Comum Cível 5000129-68.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 108.249,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

DANILO CAILLAUX DE ALMEIDA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

26/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 14:50

Juntada de Petição

24/02/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

23/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

20/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

26/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 18:00

SENTENÇA

•11/11/2025, 17:29

02/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 14:50

Juntada de Petição

24/02/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

23/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

20/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

09/02/2026, 20:13

Juntada de Petição - (P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

14/01/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/01/2026, 01:16

Juntada de Petição

23/12/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

19/11/2025, 06:58

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:58

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

13/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

12/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição

23/10/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/08/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/08/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/07/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

18/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000129-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: DANILO CAILLAUX DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Deverá, ainda, esclarecer se pretende a audiência de conciliação. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Após, intime-se a ré para especificar provas, justificadamente. Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2025, 00:09

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:58

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Juntada de Petição

16/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2025, 22:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2025, 05:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 13:59

Determinada a citação

24/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:44

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2025, 11:29

Despacho

23/01/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 10:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJPET01S)

10/01/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 09:08