Execução Fiscal 5029934-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 386.936,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S.O.S RAMUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA

OAB/RJ 212582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/04/2026, 03:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 10:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

17/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/04/2026, 02:04

Despacho

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:38

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/04/2026, 03:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 10:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:38

17/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/04/2026, 02:04

Despacho

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:38

Determinada a intimação

14/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50616865920254025101/RJ

14/04/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50616865920254025101/RJ

31/03/2026, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/07/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029934-40.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: S.O.S RAMUZA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA (OAB RJ212582) DESPACHO/DECISÃO Evento 48.1: Por ora, suspenda-se o processo até o julgamento definitivo dos embargos de terceiro - processo nº 50616865920254025101. Ressalto que o pedido de decretação de fraude à execução será analisado após decisão definitiva nos autos dos embargos de terceiro.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:02

Determinada a intimação

01/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:48

Determinada a intimação

27/06/2025, 16:48

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50616865920254025101

24/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:57

Juntada de Petição

23/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - S.O.S RAMUZA LTDA (RJ217261 - DAYANNA RIBEIRO LEITE)

23/06/2025, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 12:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

22/05/2025, 21:49

Expedição de mandado - RJMACSECMA

22/05/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:52

Determinada a intimação

21/05/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 13:34

Juntada de Petição

20/05/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023, 18:29

Juntado(a)

06/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 19:27

Despacho

05/06/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023, 12:42

Determinada a intimação

31/05/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 16:36

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:07

Juntado(a)

28/05/2023, 15:50

Intimado em Secretaria

28/05/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/05/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 10:04

Expedição de mandado - RJMACSECMA

19/04/2023, 16:58

Expedição de mandado - RJMACSECMA

19/04/2023, 16:58

Despacho

13/04/2023, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 22:02