Procedimento Comum Cível 5089307-02.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089307-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/11/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:23

Determinada a intimação

27/08/2025, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089307-02.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO MENDES DE FREITAS ADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) SENTENÇA Isto posto: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VI, do CPC/2015, quanto aos pedidos formulados no item "d" da fl. 18 da inicial e referentes aos períodos de trabalho do Autor de 03/12/2001 a 02/08/2004, na VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., e de 13/09/2004 a 12/12/2004 e de 21/03/2005 a 22/03/2006, na ETERC ENGENHARIA LTDA.; e 2- julgo procedentes em parte os demais pedidos, apenas para declarar como especial o período de trabalho do Autor de 09/01/1989 a 28/04/1995 e determinar ao INSS que proceda à respectiva averbação e anotação no CNIS do Demandante, devendo, ainda, reconhecer e computar o período de trabalho do Demandante de 01/06/1987 a 31/01/1988 já averbado no CNIS de fl. 201 do Anexo 1 do Evento 6, tudo na forma da fundamentação supra. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes dos artigos 85 e 86, parágrafo único do CPC/2015. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte Autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC. P.R.I.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2025, 15:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 07:23

SENTENÇA

•01/07/2025, 15:06

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

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