Mandado de Segurança Cível 5002265-25.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOSE ALFREDO CRESCENCIO

CPF 140.***.***-15

Autor

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:33

Despacho

03/05/2023, 21:13

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EMILIAM ALVES DA SILVA

OAB/RJ 188160•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50022652520224025108

03/05/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE ALFREDO CRESCENCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMILIAM ALVES DA SILVA (OAB RJ188160) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002265-25.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

11/11/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2022, 14:38

Julgado procedente o pedido

11/08/2022, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 21:13

SENTENÇA

•11/08/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 23:48

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