Mandado de Segurança Cível 5007343-91.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MARIA VERA FERREIRA RODRIGUES

CPF 967.***.***-04

Autor

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50073439120224025110

24/04/2023, 07:28

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MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 224470•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA VERA FERREIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5007343-91.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

01/12/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35

17/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:53

Juntada de Petição

13/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/09/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2022, 10:29

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:40

SENTENÇA

•16/08/2022, 11:17

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