Procedimento Comum Cível 5099524-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CEREALISTA MANUA LTDA.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CEREALISTA BELLATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL

OAB/RS 079192·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 18:17

Determinada a intimação

13/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 19:49

Determinada a intimação

25/02/2026, 19:49

Juntada de Petição

18/02/2026, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:05

Todas as movimentações(105)

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 19:49

26/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 18:17

Determinada a intimação

13/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 19:49

Determinada a intimação

25/02/2026, 19:49

Juntada de Petição

18/02/2026, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/12/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/12/2025, 03:05

Intimado em Secretaria

07/11/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/11/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099524-41.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CEREALISTA MANUÃ LTDA. ADVOGADO(A): DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL (OAB RS079192) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz, informe a parte autora o andamento e cumprimento da carta precatória.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 17:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 16:34

Despacho

11/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 44

09/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/12/2024, 03:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2024, 23:59

Determinada a citação

03/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/08/2024, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2024, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2024, 14:59

Despacho

15/02/2024, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2023, 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/09/2023, 15:45

Determinada a citação

18/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2023, 14:50

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

06/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 18/01/2023 Número de referência: 1005042

03/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 13:06

Juntada de Petição

26/12/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:18