Procedimento Comum Cível 5012879-59.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.308,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MELISSE AFONSO DE MATTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

27/10/2025, 02:03

Intimação por Edital

24/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 14:41

Decisão interlocutória

22/10/2025, 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EXCLUÍDA

22/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:40

24/03/2026, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

27/10/2025, 02:03

Intimação por Edital

24/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 14:41

Decisão interlocutória

22/10/2025, 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EXCLUÍDA

22/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012879-59.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: MELISSE AFONSO DE MATTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O endereço forncecido pela CEF no evento 73, para a citação da HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por carta precatória, já foi usado em diligência infrutífera no evento 85 dos autos do processo 5006567-67.2022.4.02.5118. Dê-se vista à parte autora para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo 15 (quinze) dias. Apresentado novo endereço, renove-se a diligência de citação.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 15:17

Despacho

01/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/03/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:20

Determinada a intimação

11/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 13:53

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 13:53

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/12/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

16/09/2024, 18:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

14/08/2024, 08:54

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 15:56

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/07/2024, 16:56

Determinada a citação

24/06/2024, 14:33

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

26/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

19/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/03/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/03/2024, 15:20

Decisão interlocutória

12/03/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 15:54

Determinada a intimação

05/12/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/08/2023, 16:48

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/08/2023, 15:00

Juntada de Petição

06/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:35

Determinada a intimação

04/08/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/07/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 19:48

Juntada de Petição

04/07/2023, 21:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

20/05/2023, 09:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2023, 15:55

Decisão interlocutória

16/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/01/2023, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:17

Determinada a intimação

15/12/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJDCA01S) - processo: 50065840620224025118

14/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:47

Declarada incompetência

13/12/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:47