Apelação Cível 0219620-49.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.856,40

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANA PAULA CAVALCANTI CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER

OAB/RJ 124661·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ VERONESE SERRAO

OAB/RJ 066819·CPF·Representa: Réu

PEDRO SERRAO EDOM

OAB/RJ 220602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/02/2026, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/02/2026, 20:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

19/02/2026, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/10/2025, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2025, 18:15

Lavrada Certidão

13/10/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Lavrada Certidão - 10/10/2025 14:30:30)

10/10/2025, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 16/10/2025 18:00</b>

26/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/02/2026, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/02/2026, 20:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

19/02/2026, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 20:41

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 18:32

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/10/2025, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2025, 18:15

Lavrada Certidão

13/10/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Lavrada Certidão - 10/10/2025 14:30:30)

10/10/2025, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 16/10/2025 18:00</b>

26/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 16/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 71

25/09/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2025, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

25/09/2025, 10:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2025, 12:33

EXTRATO DE ATA

•16/10/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:30