Execução Fiscal 5029258-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.365.144,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB/RJ 197209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/01/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2026, 14:42

Despacho

12/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/01/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:27

14/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2026, 14:42

Despacho

12/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029258-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) DESPACHO/DECISÃO 01. Eventos 74.1 e 76.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a Exequente para esclarecer sobre o resultado das tratativas tendentes à celebração de acordo de transação individual entre as partes, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, voltem conclusos.

02/07/2025, 00:00

Despacho

01/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:27

Juntada de Petição

27/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

23/01/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/07/2024, 18:09

Juntado(a)

06/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2024, 17:36

Decisão interlocutória

18/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/03/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/03/2024, 22:55

Decisão interlocutória

13/03/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2024, 11:42

Despacho

11/01/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:57

Juntada de Petição

10/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023, 22:20

Decisão interlocutória

17/11/2023, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:26

Decisão interlocutória

03/10/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:15

Juntada de Petição

28/09/2023, 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

28/09/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

25/09/2023, 13:53

Expedição de mandado - Prioridade - RJR10SECMA

19/09/2023, 14:52

Juntado(a)

19/09/2023, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 13:47

Decisão interlocutória

19/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 17:00

Decisão interlocutória

20/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:05

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023, 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2023, 19:45

Expedição de mandado - RJR10SECMA

12/04/2023, 16:36

Determinada a citação

11/04/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:55