Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006687-09.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

NILZA SOARES QUINTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ 200211·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DOS SANTOS GONCALVES

OAB/RJ 196124·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:51

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 02:08

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155801-54.2025.4.02.9666/TRF (NILZA SOARES QUINTANA)

31/08/2025, 20:26

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:37

Todas as movimentações(79)

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 23:25

08/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:51

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 02:08

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155801-54.2025.4.02.9666/TRF (NILZA SOARES QUINTANA)

31/08/2025, 20:26

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042322 processada no TRF2 com o no. 51558015420254029666/TRF (NILZA SOARES QUINTANA)

23/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042322 processada no TRF2 com o no. 51558015420254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042322

21/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006687-09.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT REQUERENTE: NILZA SOARES QUINTANA ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ196124) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042322

01/07/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2025, 08:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2025, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/04/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/04/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 19:54

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/03/2025 16:00. Refer. Evento 25

27/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

25/03/2025, 19:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/03/2025, 18:08

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/03/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/03/2025 16:00

24/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:33

Determinada a intimação

21/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/05/2024, 14:58

Determinada a intimação

24/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2024, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/11/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/11/2023, 03:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:03

Despacho

01/11/2023, 17:03

Alterado o assunto processual

31/10/2023, 14:52

Alterado o assunto processual

31/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 00:50

SENTENÇA

•31/03/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:03