Procedimento Comum Cível 5006353-50.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CELIA MARIA DE ALMEIDA AQUINO SANTANA

CPF

Autor

ANTONIO PIRES DE SANTANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE LARA OLIVEIRA

OAB/MT 013688·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

RENATO MIGUEL

OAB/ES 006494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:24

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2025

22/09/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

20/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

29/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

28/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

11/07/2025, 01:13

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

02/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:24

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2025

22/09/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

20/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:36

29/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

28/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

11/07/2025, 01:13

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006353-50.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CELIA MARIA DE ALMEIDA AQUINO SANTANA ADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O) AUTOR: ANTONIO PIRES DE SANTANA ADVOGADO(A): ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688O) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que esclareça a razão da divergência entre as suas manifestações dos eventos 42 e 44 e informe se, de fato, concorda ou não com o o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:36

Despacho

01/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/05/2025, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

28/05/2025, 13:10

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

28/05/2025, 13:10

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 22:39

Despacho

08/05/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:16

Juntada de Petição

21/03/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:41

Decisão interlocutória

11/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição

03/02/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

14/01/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/01/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2024, 16:53

Juntada de Petição

12/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 01:09

Juntada de Petição

11/11/2024, 09:21

Juntada de Petição

04/11/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

18/10/2024, 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 14:45

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:45