Procedimento Comum Cível 5088426-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 373.728,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIA FERREIRA MARTINS CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CRYSTAL FERREIRA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMÁRIO HENRIQUE ALVES

OAB/RJ 248241·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MACEDO DE LACERDA

OAB/RJ 241957·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES COELHO DA SILVA LIBERANO

OAB/RJ 261406·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

27/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

15/10/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

29/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

26/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:50

Determinada a intimação

25/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(153)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

27/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:50

26/01/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

15/10/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

29/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

26/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:50

Determinada a intimação

25/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

05/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/09/2025, 11:07

Juntada de Petição - CRYSTAL FERREIRA MIRANDA (RJ211540 - ELAINE DA SILVA LIMA)

03/09/2025, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 15:05

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/08/2025, 14:46

Determinada a citação

11/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/07/2025, 22:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088426-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA FERREIRA MARTINS CORREIA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONÇALVES COELHO DA SILVA LIBERANO (OAB RJ261406) ADVOGADO(A): ROMÁRIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ248241) DESPACHO/DECISÃO 1. Na evento 1, INIC1, a parte autora informou que o ausente deixou 2 (dois) filhos, um menor. 2. Uma vez que a esfera jurídica da menor poderá ser afetada por futura decisão de mérito, intime-se a autora, com prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a inicial, incluindo CRYSTAL FERREIRA MIRANDA no polo passivo da relação processual, informando seu endereço completo para citação. 3. Após, voltem-me conclusos.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 15:39

Juntado(a)

30/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:49

Juntado(a)

30/06/2025, 14:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 100

10/06/2025, 14:43

Juntada de Petição

31/05/2025, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/05/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

23/05/2025, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2025, 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

19/05/2025, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 07:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

19/05/2025, 07:10

Juntada de Petição

17/05/2025, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

16/05/2025, 12:27

Juntado(a)

15/05/2025, 17:16

Juntado(a)

15/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2025, 18:17

Expedição de ofício

14/05/2025, 18:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 17:25

Juntado(a)

14/05/2025, 16:51

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

13/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025, 17:23

Expedição de ofício

12/05/2025, 17:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 08:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 17:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 17:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

18/03/2025, 21:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

13/03/2025, 13:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

06/03/2025, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

02/03/2025, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

01/03/2025, 20:21

Juntado(a)

27/02/2025, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

27/02/2025, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 13:49

Juntado(a)

25/02/2025, 13:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025, 13:51

Juntado(a)

24/02/2025, 10:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2025, 14:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2025, 14:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2025, 14:52

Juntado(a)

20/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2025, 21:42

Juntado(a)

18/02/2025, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/02/2025, 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 22:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

10/02/2025, 23:32

Juntado(a)

10/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/02/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:21

Juntado(a)

05/02/2025, 18:03

Juntado(a)

05/02/2025, 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/02/2025, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

04/02/2025, 17:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025, 18:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 08:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

03/02/2025, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/02/2025, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/02/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/01/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

31/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2025, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025, 16:33

Expedição de ofício

31/01/2025, 16:00

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

31/01/2025, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

31/01/2025, 14:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/01/2025, 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/01/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/01/2025, 08:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2025, 18:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2025, 18:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:16

Determinada a intimação

21/01/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:19

Não Concedida a tutela provisória

17/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2025, 18:19

Juntado(a)

17/01/2025, 15:49

Juntado(a)

17/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 20:12

Juntada de Petição

18/12/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 13:27

Determinada a intimação

18/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2024, 12:35

Juntada de Petição

30/10/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:27