Apelação Cível 5000736-24.2020.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 109.070,35

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CELSO ALENCAR RAMOS JACOB

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 196548·CPF·Representa: Autor

MARINEIDE ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/RJ 199493·CPF·Representa: Autor

SIMONE FERNANDES LAVINAS RIBEIRO

OAB/RJ 220336·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/10/2024, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 08:42

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB1TESP

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Homologada a Transação

03/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:40

Juntado(a)

03/10/2024, 13:31

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 17

03/10/2024, 13:04

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/10/2024, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:26

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 08:42

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB1TESP

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/10/2024, 14:40

Homologada a Transação

03/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:40

Juntado(a)

03/10/2024, 13:31

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 17

03/10/2024, 13:04

Juntado(a)

03/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 13:14

Despacho

10/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:26

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2024 15:30

09/09/2024, 15:40

Juntada de Petição

09/09/2024, 11:01

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> NPSC2-TRF2

31/07/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

07/07/2024, 05:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

18/06/2024, 11:50

Despacho

17/06/2024, 17:10

Juntada de Petição

14/06/2024, 14:13

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/11/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:10