Procedimento Comum Cível 5003314-26.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.855,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RENATO MIGUEL

OAB/ES 006494·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 01:09

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:36

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/02/2026, 12:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/01/2026, 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

19/11/2025, 00:36

Juntado(a)

10/11/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/10/2025, 01:05

Expedição de Carta pelo Correio

08/10/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 01:09

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:36

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:28

19/02/2026, 12:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/01/2026, 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

19/11/2025, 00:36

Juntado(a)

10/11/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/10/2025, 01:05

Expedição de Carta pelo Correio

08/10/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:53

Despacho

24/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18

23/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2025, 14:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

17/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/09/2025, 02:00

Determinada a citação

11/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2025, 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

01/08/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:16

Juntada de Petição

14/07/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003314-26.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, na qual postula a condenação consistente na reparação integral de vícios construtivos no residencial Otílio Roncete III, bem como à indenização por eventuais danos materiais decorrentes de omissão, tendo em vista que a CEF recebeu reclamações sobre vícios construtivos presentes no empreendimento e, ao tentar contato com a requerida, não obteve retorno. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o recolhimento das custas processuais, por meio de GRU-judicial, com os códigos informados no site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais, nos termos da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:51

Determinada a intimação

27/06/2025, 15:06

Juntado(a)

05/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:33

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:06