Execução Fiscal 5003132-48.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5003132-48.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)

03/09/2025, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018907-06.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

03/09/2025, 12:12

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

28/08/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003132-48.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:12

SENTENÇA

•01/07/2025, 15:51

—

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018907-06.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(98)