Execução Fiscal 5018835-48.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5018835-48.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

09/10/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 16:29

Decisão interlocutória

16/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018835-48.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SAO JOAO TURISMO LTDA ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865) ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:32

SENTENÇA

•01/07/2025, 15:52

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