Cumprimento de sentença 5001208-29.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 23.279,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

LINDINALVA ALEXANDRE CELESTINO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

25/07/2024, 19:07

Baixa Definitiva

29/11/2023, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 07:56

Determinada a intimação

24/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2023, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50012082920184025102

08/08/2023, 09:41

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

25/07/2024, 19:07

Baixa Definitiva

29/11/2023, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 07:56

Determinada a intimação

24/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2023, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50012082920184025102

08/08/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDINALVA ALEXANDRE CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM (OAB RJ171185) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001208-29.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

19/01/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/12/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/12/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 11:43

Juntada de Petição

05/12/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 17:11

Despacho

13/11/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 07:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2020, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/08/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 11:02

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/08/2020, 09:49

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2020, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

04/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/01/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/12/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/11/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 10:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/10/2019, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/10/2018, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/10/2018, 10:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/10/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/10/2018, 21:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

21/09/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

20/09/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/09/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

31/08/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/08/2018, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 11:45

Juntada de Petição

22/08/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/08/2018, 17:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/08/2018, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2018, 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/08/2018, 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2018, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 13:16

Juntada de Petição

02/08/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2018, 11:12

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

01/08/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 17:11

SENTENÇA

•15/08/2020, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2020, 16:58

SENTENÇA

•29/10/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2018, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 16:55