Cumprimento de sentença 5005874-72.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 012418·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155246-37.2025.4.02.9666/TRF (SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA)

31/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155247-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:25

Baixa Definitiva

22/07/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012790 processada no TRF2 com o no. 51552463720254029666/TRF (SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA)

22/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:25

03/09/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155246-37.2025.4.02.9666/TRF (SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA)

31/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155247-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:25

Baixa Definitiva

22/07/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012790 processada no TRF2 com o no. 51552463720254029666/TRF (SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012790 processada no TRF2 com o no. 51552463720254029666/TRF (MICHELE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012790 processada no TRF2 com o no. 51552472220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012790

19/07/2025, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005874-72.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012790

01/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 15:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 09:55

Determinada a intimação

05/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:41

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/03/2025, 17:22

Determinada a intimação

28/03/2025, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

26/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 14:56

Juntada de Petição

27/02/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2024, 18:43

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 21:49

Juntada de Petição

04/11/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAYMON MIRANDA THOMPSON SANTA RITA <br/> Data: 14/10/2024 às 15:05. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-B <br/> Perito: GABRIELLA GAMA TELLES

03/10/2024, 19:06

Juntada de Petição

02/08/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2024, 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 16:42

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:22

SENTENÇA

•05/12/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:57