Agravo de Instrumento 5010772-07.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE CARVALHO

CPF 172.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 10:57

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/06/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50346999320194025101/RJ

14/06/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2023, 14:10

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

09/06/2023, 17:46

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

16/05/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5010772-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 18:56

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