Cumprimento de sentença 5085691-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 56.438,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MACHADO S.O.S CORRETORA DE SEGUROS, VIDA, SAUDE E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/05/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

21/05/2026, 16:01

Juntada de Petição

13/05/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 10:01

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:06

Despacho

09/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(201)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/05/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

21/05/2026, 16:01

Juntada de Petição

13/05/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2026, 11:02

SENTENÇA

•10/03/2026, 10:01

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

08/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 10:01

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:06

Despacho

09/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/01/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/01/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

30/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

15/01/2026, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

28/10/2025, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2026

22/10/2025, 02:00

Intimação por Edital

21/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 09:29

Expedição de mandado

21/10/2025, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

20/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:39

Decisão interlocutória

16/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:37

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

04/08/2025, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

04/08/2025, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

29/07/2025, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

29/07/2025, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

28/07/2025, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

28/07/2025, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

28/07/2025, 15:21

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/07/2025, 14:09

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/07/2025, 14:09

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/07/2025, 14:09

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/07/2025, 14:09

Despacho

18/07/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

12/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

09/07/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085691-87.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi ajuizada há mais de 4 (quatro) anos e, até o presente, a parte autora não apresentou no feito endereço válido para citação da parte ré. A citação do réu constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento regular do processo, sendo ônus da parte autora a indicação de endereço válido para citação ou o requerimento de modalidade citatória diversa, como disposto no art. 258 do CPC. Desse modo, intime-se a autora para ciência das diligências juntadas ao feito e a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste, expressamente, sobre o interesse na citação por edital. Ressalto que somente serão deferidas diligências citatórias em outros endereços, se demonstrada no feito prova efetiva de que se trata de domicílio da parte ré. Decorrido o prazo acima, sem manifestação profícua, venha concluso para extinção do feito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:48

Determinada a intimação

01/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

10/06/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2025, 15:43

Despacho

30/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:12

Determinada a citação

06/03/2025, 12:12

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

31/01/2025, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

27/01/2025, 18:05

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:24

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/01/2025, 14:46

Despacho

22/01/2025, 15:05

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

20/11/2024, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

18/11/2024, 15:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

12/11/2024, 10:50

Despacho

11/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/10/2024, 03:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Juntada de Petição

10/10/2024, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

17/09/2024, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

17/09/2024, 17:34

Expedição de mandado - RJBPISECMA

16/09/2024, 12:55

Despacho

16/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/07/2024, 06:00

Determinada a intimação

18/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

15/06/2024, 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

06/06/2024, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

14/05/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

13/05/2024, 08:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2024, 16:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

06/04/2024, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

28/03/2024, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

25/03/2024, 17:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/03/2024, 14:55

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/03/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 10:19

Despacho

08/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/02/2024, 01:19

Juntada de Petição

05/02/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/01/2024, 09:51

Determinada a intimação

16/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/11/2023, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:13

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 13:28

Juntada de Petição

22/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 12:41

Despacho

16/08/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

27/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2023, 10:18

Determinada a intimação

21/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/04/2023, 01:10

Juntada de Petição

24/04/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2023, 11:36

Determinada a intimação

14/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/03/2023, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:30

Juntada de Petição

08/02/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2023, 10:29

Determinada a intimação

02/02/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/11/2022, 09:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2022, 18:31

Despacho

29/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/08/2022, 01:26

Juntada de Petição

03/08/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 14:27

Determinada a intimação

29/07/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/06/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

09/05/2022, 14:50

Expedição de mandado - RJNITSECMA

03/05/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/04/2022, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2022, 10:57

Determinada a citação

06/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT03S para RJRIO17F)

05/04/2022, 12:38

Despacho

04/04/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132265720214020000/TRF2

14/02/2022, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132265720214020000/TRF2

03/12/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/10/2021, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/10/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 20:56

Despacho

02/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 00:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJNIT03S)

23/09/2021, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 01:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132265720214020000/TRF2

20/09/2021, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132265720214020000/TRF2

16/09/2021, 22:18

Juntada de Petição

16/09/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 15:56

Declarada incompetência

26/08/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:53

Todos os documentos(26)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2026, 11:02

SENTENÇA

•10/03/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:56