Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
08/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/04/2026, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/04/2026, 10:48
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 138
30/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 138
29/04/2026, 02:06
Despacho
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/04/2026, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/04/2026, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2026, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 10:28
30/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 138
29/04/2026, 02:06
Despacho
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/04/2026, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/04/2026, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/03/2026, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/03/2026, 18:06
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 125
23/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 125
20/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 10:28
Despacho
19/03/2026, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2026, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/03/2026, 19:38
Juntada de certidão
19/02/2026, 11:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/01/2026, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/11/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/11/2025, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/11/2025, 11:30
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/11/2025, 02:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2025, 10:57
Decisão interlocutória
03/11/2025, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2025, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2025, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2025, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2025, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/10/2025, 01:05
Juntada de Petição
22/10/2025, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/10/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/10/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/10/2025, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2025, 17:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 11:25
Despacho
06/10/2025, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2025, 22:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/09/2025, 01:14
Juntada de Petição
25/09/2025, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/09/2025, 16:21
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:11
Despacho
09/09/2025, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025, 01:16
Juntada de Petição
08/09/2025, 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025, 11:06
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/08/2025, 15:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025, 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025, 10:37
Despacho
28/08/2025, 10:37
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
22/08/2025, 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025, 14:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 11:08
Despacho
08/08/2025, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 14:43
Despacho
28/07/2025, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
25/07/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025, 10:12
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/A
ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586)
DESPACHO/DECISÃO
1.Inexiste ordem nacional de sobrestamento em primeira instância quanto aos temas invocados no processo 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ, evento 24, PET1 cf. bem aduzido pela União no ev. retro.
Defiro a prova judicial pericial de contabilidade requerida pela parte embargante em homenagem à ampla defesa constitucional, nos termos do art. 464 do CPC/15, às expensas da embargante.
Nomeio a perita contábil MONIQUE GRACILIANO PORTELA DO NASCIMENTO para dizer se aceita ou não o encargo.
Contato pericial:
[email protected][email protected]
2. Nos termos do art. 465 do CPC, no prazo de 15 dias,, intimem-se as partes a apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
3. Após cumprido o item 2, nos termos do art. 470 do CPC, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes sobre os quesitos apresentados, em 5 dias.
4. Depois de passados os prazos supra, intime-se a perita a apresentar proposta de honorários em 5 dias e voltem conclusos.
5. Assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cuja contagem somente se iniciará quando houver a intimação específica da perita nesse sentido, em momento futuro.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025, 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025, 15:49
Decisão interlocutória
01/07/2025, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 10:10
Despacho
30/05/2025, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 10:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025, 01:03
Juntada de Petição
22/05/2025, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21