Execução Fiscal 5044087-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 114.995,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MARIA APARECIDA TORRES

CPF

Reu

M A TORRES HORTIFRUTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA

OAB/RJ 005793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/07/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

04/07/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

03/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

02/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

02/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/07/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:04

Reportar Problema

legal

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04/07/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

03/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

02/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044087-10.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA APARECIDA TORRES ADVOGADO(A): ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA (OAB RJ005793D) EXECUTADO: M A TORRES HORTIFRUTI ADVOGADO(A): ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA (OAB RJ005793D) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do EPROC - JFRJ.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:04

Despacho

01/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

18/06/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 05:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/05/2025, 09:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/05/2025, 12:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/05/2025, 12:40

Determinada a citação

21/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:01