Cumprimento de sentença 5026380-72.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 53.899,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ERNESTO DAMAZIO BASSINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIENE SOUZA COITINHO

OAB/ES 028092·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO GOMES

OAB/ES 027623·CPF·Representa: Autor

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB/ES 022427·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LAURIENE SOUZA COITINHO

OAB/ES 028092·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO GOMES

OAB/ES 027623·CPF·Representa: Autor

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB/ES 022427·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:14

Decisão interlocutória

27/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 254

24/10/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025873-34.2025.4.02.9445/TRF (RONIVALDO GOMES)

31/08/2025, 18:04

Todas as movimentações(64)

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:14

Decisão interlocutória

27/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 18:50

24/10/2025, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 254

24/10/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025873-34.2025.4.02.9445/TRF (RONIVALDO GOMES)

31/08/2025, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012803 processada no TRF2 com o no. 50258733420254029445/TRF (RONIVALDO GOMES)

24/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012803

22/07/2025, 18:33

Juntada de Petição

11/07/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026380-72.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00039741220054025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXEQUENTE: ERNESTO DAMAZIO BASSINI ADVOGADO(A): LAURIENE SOUZA COITINHO (OAB ES028092) ADVOGADO(A): RONIVALDO GOMES (OAB ES027623) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012803

01/07/2025, 16:20

Juntada de Petição

21/05/2025, 10:48

Decisão interlocutória

05/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:16

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:23

Decisão interlocutória

17/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 16:11

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/01/2025, 16:10

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

26/11/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 06:47

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/08/2024, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

12/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:21

Determinada a intimação

12/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 89, 237

12/08/2024, 12:20

Distribuído por dependência - Número: 00039741220054025001/ES

12/08/2024, 00:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2024, 16:41

SENTENÇA

•21/10/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:21