Procedimento do Juizado Especial Cível 5013051-54.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GETULIO DE OLIVEIRA FONTES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTOS MAGALHAES

OAB/RJ 182485·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES

OAB/RJ 204145·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

13/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:03

Decisão interlocutória

05/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 11:33

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

13/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 13:51

SENTENÇA

•20/04/2026, 17:14

04/05/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:03

Decisão interlocutória

05/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013051-54.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI AUTOR: GETULIO DE OLIVEIRA FONTES ADVOGADO(A): MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB RJ204145) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ182485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 01/05/2025 - PETIÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/05/2025, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:29

Decisão interlocutória

13/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:29