Procedimento Comum Cível 5012733-52.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012733-52.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2023, 15:04

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Descontos indevidos

05/09/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

05/09/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50127335220214025118

08/08/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN FRANCA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ231722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012733-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

17/04/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/04/2023, 11:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Descontos indevidos

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50127335220214025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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