Execução Fiscal 0015950-21.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0015950-21.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2024, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:42

Despacho

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00159502120164025101

07/07/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: LFK FARMACIA TITO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015950-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

15/03/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:23

Recebido o recurso de Apelação

03/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 12:15

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00159502120164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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