Apelação Cível 0054430-05.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0054430-05.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

01/08/2023, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2023, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 17:46

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

16/05/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DIMAS ALMEIDA DE MOURA (EXECUTADO) APELADO: FARMACIA UNIAO DA ROCINHA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0054430-05.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 17:46

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

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