Procedimento Comum Cível 5000358-95.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 234.991,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

RODRIGO GARCIA PAES CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIA AUGUSTA DE ASSIS MOREIRA

OAB/RJ 219782·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OCTAVIA AUGUSTA DE ASSIS MOREIRA

OAB/RJ 219782·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

20/02/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2025, 15:52

Juntada de Petição

09/12/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 18:06

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 18:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

06/11/2025, 22:08

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

20/02/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 08:50

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2025, 15:52

Juntada de Petição

09/12/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 18:06

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 18:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

06/11/2025, 22:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/11/2025, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

08/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/09/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/09/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/09/2025, 18:36

Determinada a intimação

18/09/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2025, 19:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)

05/09/2025, 18:54

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 31

04/09/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2025, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000358-95.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: RODRIGO GARCIA PAES CRUZ ADVOGADO(A): OCTAVIA AUGUSTA DE ASSIS MOREIRA (OAB RJ219782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO GARCIA PAES CRUZ <br/> Data: 03/09/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA

01/07/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)

26/06/2025, 13:54

Despacho

25/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2025, 23:59

Despacho

27/02/2025, 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:44

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025, 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:36

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2025, 16:08

Despacho

31/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/01/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:08