Execução Fiscal 5068604-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.012,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSPIRACAO FILMES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FREIRE ALLEMAO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS

OAB/RJ 113496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

04/02/2026, 03:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049765-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217

12/01/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049765-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 213

12/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2025, 17:26

Expedição de ofício

12/12/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/12/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

12/12/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

12/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 02:08

Decisão interlocutória

10/12/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 23:21

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

04/02/2026, 03:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049765-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217

12/01/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049765-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 213

12/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2025, 17:26

Expedição de ofício

12/12/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/12/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

12/12/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

12/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 02:08

Decisão interlocutória

10/12/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 23:21

Juntado(a)

10/12/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

07/11/2025, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/10/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/10/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

14/10/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2025, 20:26

Decisão interlocutória

13/10/2025, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2025, 20:26

Juntada de Petição

13/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2025, 12:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50497654020244025101/RJ referente ao evento 48

06/10/2025, 16:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 18:02

Transitado em Julgado

06/08/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

26/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

03/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068604-55.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSPIRACAO FILMES S.A. ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/06/2025, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 15:35

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/03/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/02/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/02/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/01/2025, 16:18

Expedição de ofício

24/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF12

07/11/2024, 19:54

Remetidos os Autos - RJRIOEF12 -> RJRIOSECONT

03/09/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/09/2024, 01:04

Juntado(a)

24/07/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

20/07/2024, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50497654020244025101/RJ referente ao evento 8

18/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:53

Decisão interlocutória

10/07/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068673-53.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140, 162

10/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:18

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/07/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

31/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 16:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 07:49

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:59

Decisão interlocutória

03/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50686735320214025101/RJ

12/03/2024, 15:09

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50686735320214025101/RJ

19/12/2023, 17:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/01/2022, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/11/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/11/2021, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/10/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/10/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/10/2021, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:31

Despacho

28/10/2021, 15:31

Juntada de Petição

19/09/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/07/2021, 02:43

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

08/07/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 100

03/07/2021, 01:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50686735320214025101

01/07/2021, 12:32

Juntada de Petição

01/07/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/06/2021, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 13:53

Determinada a intimação

24/06/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 09:50

Juntada de Petição

23/06/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/05/2021, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/05/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/05/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 18:08

Decisão interlocutória

03/05/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

30/04/2021, 09:23

Juntada de Petição

29/04/2021, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

28/04/2021, 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/04/2021 17:43:02)

28/04/2021, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 14:43:59)

28/04/2021, 16:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

20/04/2021, 14:40

Juntada de Petição

14/04/2021, 20:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/04/2021, 06:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

13/04/2021, 10:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/04/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/03/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2021, 17:47

Decisão interlocutória

25/03/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/03/2021, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/03/2021, 18:51

Decisão interlocutória

15/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/03/2021, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/02/2021, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2021, 22:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

23/02/2021, 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

20/02/2021, 04:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/02/2021, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

31/01/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2021, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2021, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2021, 21:48

Decisão interlocutória

30/01/2021, 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2021, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/01/2021, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/01/2021, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 20:53

Decisão interlocutória

27/01/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/01/2021, 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas

27/01/2021, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2021, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/12/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2020, 18:32

Decisão interlocutória

16/12/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:13

Juntada de Petição

12/12/2020, 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 21:42

Determinada a intimação

10/12/2020, 21:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020, 20:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/12/2020, 20:36

Juntada de Petição

10/12/2020, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/12/2020, 08:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/12/2020, 08:30

Despacho

01/12/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 14:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2020, 12:46

Determinada a citação

23/11/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 19:51

Determinada a intimação

01/10/2020, 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 19:11

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 17:49

SENTENÇA

•01/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:35

COMPROVANTES

•24/02/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:53

SENTENÇA

•10/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:59

COMPROVANTES

•19/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:31

Anexo

•19/09/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:47

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:26

SENTENÇA

•01/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:35

COMPROVANTES

•24/02/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:53

SENTENÇA

•10/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:59

COMPROVANTES

•19/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:31

Anexo

•19/09/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 19:51