Apelação Cível 0000916-96.2013.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 106.071,93

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO CATALDO

CPF

Reu

DIANA MENDES CATALDO

CPF

Reu

WILLIAM MENDES CATALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

06/06/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

27/09/2023, 06:34

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

31/08/2023, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/08/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

06/06/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

27/09/2023, 06:34

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/08/2023, 20:38

26/09/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

31/08/2023, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/08/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULO SERGIO CATALDO (EXECUTADO) APELADO: FREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: WILLIAM MENDES CATALDO (EXECUTADO) APELADO: DIANA MENDES CATALDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000916-96.2013.4.02.5105/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

28/07/2023, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

28/07/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

21/06/2023, 10:11

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

21/06/2023, 10:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

21/06/2023, 10:10

Juntada de Petição

21/06/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2023, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

30/05/2023, 15:13

Juntada de Petição

30/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

16/05/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIANA MENDES CATALDO (EXECUTADO) APELADO: PAULO SERGIO CATALDO (EXECUTADO) APELADO: FREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: WILLIAM MENDES CATALDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000916-96.2013.4.02.5105/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

12/05/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/04/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/04/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2023, 18:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/03/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 18:37

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 17:46