Embargos à Execução Fiscal 5011659-81.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 936.178,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

GIL CAMPOS JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO

OAB/ES 010041·CPF·Representa: Autor

BRUNO RICHA MENEGATTI

OAB/ES 019794·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

15/12/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 20:38

Despacho

26/11/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 09:20

Juntada de Petição

30/10/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/10/2025, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008085-92.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

17/10/2025, 14:46

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

15/12/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:25

26/11/2025, 20:38

Despacho

26/11/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 09:20

Juntada de Petição

30/10/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/10/2025, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008085-92.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

17/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011659-81.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00080859220124025001/ES) RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EMBARGANTE: GIL CAMPOS JUNIOR ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/06/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:39

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES019794

08/05/2025, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 00080859220124025001/ES

05/05/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:39