Procedimento Comum Cível 5024253-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.323,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALDECI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DOALCEI DA SILVA SERRA DE AZEVEDO

OAB/RJ 231335·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI

OAB/RJ 099203·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 07:30

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:49

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 07:30

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024253-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDECI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a manifestação do perito no evento 56 e, ainda, o não cumprimento da determinação do evento 41, item IV, pela autora ou seu advogado, entendo como desistência da produção da prova pericial. II - Observo que a UFRJ juntou o LCAT no evento 21, RESPOSTA2. III - Tendo em vista que o feito se encontra suficientemente instruído para a prolação de sentença, razão pela qual se revela desnecessária a dilação probatória, nos termos autorizados pelo art. 355, I, do CPC, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Despacho

01/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

21/05/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 13/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES

12/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:41

Despacho

12/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:57

Despacho

26/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

15/10/2024, 19:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 23:59

Despacho

23/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2024, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:55

Juntada de Petição

06/05/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 4

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:24

Despacho

16/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:12

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14S para RJNIT03S)

16/04/2024, 12:55

Declarada incompetência

16/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:31