Ação Popular 5008470-88.2022.4.02.5102 - TRF2

Ação Popular 5008470-88.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:14

Determinada a intimação

08/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50084708820224025102

08/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAURA ELISA MADEIRA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIMARIA MORAES COIMBRA (OAB RJ159573) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ196513) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON PARTE RÉ: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5008470-88.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL PARTE

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

02/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 12:25

Indeferida a petição inicial

24/11/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:36

SENTENÇA

•24/11/2022, 11:27

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