Cumprimento de sentença 5003866-26.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.896,76

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 29

Partes do Processo

EDGAR DE AGUIAR VIEIRA

CPF 051.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150614120254020000/TRF2

27/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:31

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Perguntas Frequentes

DIEGO BORHER VALADARES

OAB/RJ 174692•Representa: ATIVO

JULIANA BORHER VALADARES

OAB/RJ 210190•Representa: ATIVO

ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA

OAB/RJ 209817•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011786-50.2025.4.02.9388/TRF (EDGAR DE AGUIAR VIEIRA)

31/03/2026, 04:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 01:35

Decisão interlocutória

17/03/2026, 00:38

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377

28/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150614120254020000/TRF2

20/10/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 376 Número: 50150614120254020000/TRF2

18/10/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 376

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 376

02/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 19:57

Anexo

•08/07/2022, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 17:05

SENTENÇA

•25/05/2022, 00:38

SENTENÇA

•29/03/2022, 16:53

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