Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087795-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087795-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

04/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5041514-44.2026.4.02.9666/TRF (GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL)

30/04/2026, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5041515-29.2026.4.02.9666/TRF (AGNALDO SILVA LEAL)

30/04/2026, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2026, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006378 processada no TRF2 com o no. 50415152920264029666/TRF (AGNALDO SILVA LEAL)

31/03/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006378 processada no TRF2 com o no. 50415144420264029666/TRF (GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL)

31/03/2026, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006378

22/03/2026, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

24/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2026, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5087795-81.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO SILVA LEAL (OAB RJ165492) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. Também de ordem da MM. Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 24/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 24/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs. O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

02/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5041514-44.2026.4.02.9666/TRF (GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5041515-29.2026.4.02.9666/TRF (AGNALDO SILVA LEAL)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006378 processada no TRF2 com o no. 50415152920264029666/TRF (AGNALDO SILVA LEAL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006378 processada no TRF2 com o no. 50415144420264029666/TRF (GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006378

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

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