Procedimento Comum Cível 5046289-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 325.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 185217·CPF·Representa: Autor

CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA

OAB/RJ 088654·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 196883·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:29

Determinada a intimação

07/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 17:26

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 17:26

Juntada de Petição

04/09/2025, 03:30

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 19:41

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:29

Determinada a intimação

07/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 19:29

SENTENÇA

•20/01/2026, 17:26

07/04/2026, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 17:26

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 17:26

Juntada de Petição

04/09/2025, 03:30

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 19:41

Juntada de Petição

25/07/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046289-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) DESPACHO/DECISÃO O prazo requerido pelo autor no evento 26, PET1 há muito decorreu sem que houvesse manifestação nos autos. Assim, voltem conclusos para julgamento.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:19

Despacho

01/07/2025, 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2024, 09:51

Juntada de Petição

17/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/09/2024, 15:06

Juntada de Petição

12/09/2024, 09:50

Juntada de Petição

11/09/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2024, 10:33

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DOS SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 12/09/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

12/07/2024, 17:41

Juntada de Petição

11/07/2024, 17:13

Juntada de Petição

11/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:33

Juntada de Petição

05/07/2024, 08:02

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 03:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 15:10