Cumprimento de sentença 5038473-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.589,90

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DANIEL DORNELLAS DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE ROCHA BRASIL

OAB/RJ 241624·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:05

Determinada a intimação

18/09/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/09/2025, 01:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/09/2025, 16:32

Transitado em Julgado

03/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

29/08/2025, 02:08

Juntada de Petição

28/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

28/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34S)

27/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:05

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:35

SENTENÇA

•26/08/2025, 21:33

18/09/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/09/2025, 01:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/09/2025, 16:32

Transitado em Julgado

03/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

29/08/2025, 02:08

Juntada de Petição

28/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

28/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34S)

27/08/2025, 14:24

Homologada a Transação

26/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:02

Juntada de Petição

25/08/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2025, 21:06

Intimado em Secretaria

19/08/2025, 14:18

Intimado em Secretaria

19/08/2025, 14:18

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 38

19/08/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/08/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/08/2025, 01:10

Juntada de Petição

30/07/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

28/07/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

25/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

25/07/2025, 02:02

Despacho

24/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/07/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

24/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

23/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/08/2025 14:30

23/07/2025, 17:54

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34S para CEJUSCRIOJ)

17/07/2025, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038473-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DORNELLAS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSIANE ROCHA BRASIL (OAB RJ241624) DESPACHO/DECISÃO Ev.22- À parte ré para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas aos setores internos. Após, dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:22

Juntada de Petição

05/05/2025, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

11/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:08

Determinada a intimação

20/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024, 03:11

Juntada de Petição

04/12/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/11/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:34

Decisão interlocutória

14/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/08/2024, 03:02

Juntada de Petição

22/08/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2024, 06:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2024, 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

11/07/2024, 07:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 20:28

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 21:51