Procedimento Comum Cível 5098268-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 88.574,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDERSON FRANCISCO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/07/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:17

23/01/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/07/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098268-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON FRANCISCO MARTINS ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:21

Determinada a citação

28/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:29

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 10:03