Cumprimento de sentença 5011144-44.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 261.061,15

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS

OAB/ES 009219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2026, 18:31

Determinada a intimação

23/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/10/2025, 23:59

Despacho

08/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/08/2025, 01:17

Todas as movimentações(122)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

Documentos

PETIÇÃO

•25/02/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:20

02/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2026, 18:31

Determinada a intimação

23/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/10/2025, 23:59

Despacho

08/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011144-44.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 98 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:29

Decisão interlocutória

11/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/04/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 12:22

Despacho

25/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/02/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:54

Despacho

30/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:18

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:22

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:03

Decisão interlocutória

29/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:30

Despacho

20/04/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:11

Despacho

13/01/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 07:58

Juntada de certidão

13/01/2023, 07:56

Despacho

09/01/2023, 13:11

Juntada de Petição

11/11/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2022, 23:59

Despacho

08/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 10:55

Despacho

01/05/2022, 00:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/01/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 14:43

Determinada a intimação

09/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

08/11/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/06/2021, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/05/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 12:46

Julgado improcedente o pedido

11/05/2021, 16:17

Juntada de Petição

04/12/2020, 13:02

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2020, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/05/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/02/2020, 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 11:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/01/2020, 23:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:59

Juntada de Petição

14/01/2020, 13:39

Juntada de Petição

22/12/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 11:43

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO

•25/02/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 11:43

SENTENÇA

•11/05/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 15:59