Embargos à Execução 5098612-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 358.932,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 176677·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 176677·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036868-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

21/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 13:05

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036868-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

21/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 13:05

ANEXO

•22/07/2025, 18:44

01/08/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 13:05

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5098612-73.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50368687720244025101/RJ) RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EMBARGANTE: LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 3 - 04/12/2024 - Determinada a citação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/05/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/01/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Determinada a citação

04/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

04/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50368687720244025101/RJ

29/11/2024, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:48