Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004102-05.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TANIA MARIA FABRE MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SCOPEL DE SOUZA

OAB/ES 017282·CPF·Representa: Autor

ALINE SILVA GOMES

OAB/ES 039781·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160892-28.2025.4.02.9666/TRF (TANIA MARIA FABRE MARQUES)

31/08/2025, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 18:47

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012819 processada no TRF2 com o no. 51608922820254029666/TRF (JULIANA SCOPEL DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012819 processada no TRF2 com o no. 51608922820254029666/TRF (TANIA MARIA FABRE MARQUES)

01/08/2025, 03:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012819

25/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:00

03/09/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160892-28.2025.4.02.9666/TRF (TANIA MARIA FABRE MARQUES)

31/08/2025, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 18:47

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012819 processada no TRF2 com o no. 51608922820254029666/TRF (JULIANA SCOPEL DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012819 processada no TRF2 com o no. 51608922820254029666/TRF (TANIA MARIA FABRE MARQUES)

01/08/2025, 03:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012819

25/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004102-05.2023.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: TANIA MARIA FABRE MARQUES ADVOGADO(A): ALINE SILVA GOMES (OAB ES039781) ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012819

01/07/2025, 17:35

Juntada de Petição

20/05/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/05/2025, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/02/2025, 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/02/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024, 13:39

Determinada a intimação

12/12/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/12/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

12/12/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2024 13:15:13)

23/08/2024, 13:19

Juntada de Petição

12/08/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2024, 00:16

Juntada de Petição

09/08/2024, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/06/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2024, 18:29

Homologada a Transação

03/06/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 18:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/06/2024, 18:23

Juntada de Petição

27/05/2024, 17:41

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:20

Determinada a intimação

12/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/02/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/06/2024 13:00

15/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024, 15:56

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:08

Determinada a intimação

10/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:39

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:57

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:45

SENTENÇA

•03/06/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:39