Apelação / Remessa Necessária 5015274-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.084,79

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RENASCENCE PARK

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015274-75.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 47, 60

05/05/2026, 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

05/05/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2026, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/03/2026, 17:24

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015274-75.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 47, 60

05/05/2026, 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

05/05/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:51

Reportar Problema

legal

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04/05/2026, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/03/2026, 17:24

Recurso Especial não admitido

02/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/10/2025, 18:54

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/09/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/09/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/07/2025, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/07/2025, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2025, 13:24

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 259

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 17:51

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:44

Juntada de certidão

12/07/2023, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

11/07/2023, 20:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/04/2023, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/04/2023, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 11:49

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:46